Salomão Moyana: “Não se resolvem os problemas do país com as pessoas que os causaram no passado”

 

Salomão Moyana, analista político e figura pública moçambicana, manifestou recentemente o seu cepticismo quanto à capacidade do actual Executivo, Legislativo e Judiciário de promoverem mudanças significativas e combaterem a corrupção em Moçambique. Moyana, que chegou a nutrir esperança após o discurso do novo Presidente da República, em Janeiro, viu essa esperança esvair-se com as nomeações para cargos-chave.

Em declarações públicas, Moyana afirmou que “não se resolvem os problemas do país com as pessoas que os causaram no passado”, numa alusão à nomeação de figuras já conhecidas, incluindo a anterior Procuradora-Geral da República, para funções de assessoria e aconselhamento jurídico junto do Chefe de Estado. Segundo ele, trata-se de pessoas “já cansadas, e que nunca apresentaram ideias brilhantes no passado”. Por essa razão, o analista afirma, de forma categórica: “A luta contra a corrupção, a vir do Executivo, não me inspira qualquer crença.”

A crítica de Moyana estende-se também ao poder legislativo. Apesar de ter inicialmente expressado confiança num parlamento mais plural, crítico e actuante, a sua percepção actual é de frustração:

“Também vejo que o Legislativo fala a uma só voz. Só temos uma bancada na Assembleia da República.”

Para ele, esta situação, em que “o Executivo comanda a bancada parlamentar”, leva à inevitável conclusão de que “a solução tem de vir de fora do Executivo e do Legislativo.”

O poder judicial não escapa à análise. Moyana critica a recente decisão do Parlamento de retirar uma cláusula que garantiria alguma autonomia aos juízes nos processos eleitorais. Explica:

“Quando o Parlamento, na última hora, retirou a única cláusula que permitia aos juízes exercer alguma autonomia no julgamento dos processos eleitorais, ficou decidido que os tribunais distritais não têm competência para recontar votos. Ora, têm competência para quê? Para carregar os expedientes e enviá-los ao Conselho Constitucional? Nesse caso, não seria preciso tribunal: bastava reactivar os correios nos distritos ou usar os notários para fazer chegar os documentos ao Conselho Constitucional.”

E conclui: “O nosso Judiciário não pode continuar como está, sob pena de ser visto como colado ao Executivo.”

Perante a aparente inércia dos órgãos de soberania, Moyana reforça a necessidade da pressão popular como motor de mudança. Reconhece que “a população ainda está desperta, pronta para pressionar por mudanças”, mencionando manifestações contra a EDM e até actos de vandalismo, como a destruição da casa de um polícia. O que mais o intriga, no entanto, é a aparente indiferença das elites políticas:

“A cúpula político-jurídica do nosso país parece não viver em Moçambique. Parece viver noutro sítio, aqui mesmo, onde há ar condicionado, talvez até lanche. Mas o resto do país, esse, não está sob atenção.”

Em suma, para Salomão Moyana, a mudança real não virá dos corredores do poder formal, mas da força popular. E conclui:

“A saída é o Governo mudar. Mas, se não mudar… vai ser mudado pelo povo.”