Mesa redonda junta OSC para promover reconciliação e governação participativa
A sociedade civil
moçambicana reúne-se para reforçar participação no Diálogo Nacional Inclusivo.
O evento terá lugar na manhã de terça-feira, 3 de Junho, na cidade de Maputo.
Segundo os organizadores, a mesa redonda decorrerá no Maputo Indy Village Hotel, das 09h00
às 13h30.
Visa, essencialmente, reforçar o envolvimento das OSC na aplicação do
Compromisso Político assinado em Março.
Além disso, procura-se
criar um espaço permanente de diálogo entre a sociedade civil e os órgãos do
processo.
Consequentemente, espera-se harmonizar acções para promover a estabilidade e a
democracia participativa.
Evento reflecte novo impulso após assinatura do Compromisso Político de Março
A iniciativa acontece
após a recente aprovação do Plano de Acção pelo Comité Técnico.
Este órgão coordena as reformas estruturais emergentes do Compromisso Político
para o Diálogo Nacional Inclusivo.
O acordo, firmado a 5
de Março de 2025, foi subscrito por líderes partidários e pelo Chefe do Estado.
Surgiu como resposta à crise pós-eleitoral de 2024, que polarizou o ambiente
político nacional.
Nesse contexto, o
objectivo é institucionalizar mecanismos mais inclusivos, com forte
participação das comunidades e organizações cívicas.
A sociedade civil moçambicana reúne-se para reforçar participação no Diálogo
Nacional Inclusivo num ambiente mais aberto.
OSC exigem participação activa e monitoria social eficaz
Sob o lema "Maximizando
oportunidades, harmonizando estratégias e sinergias", o evento propõe
alinhar a acção cívica com as reformas.
Espera-se que o diálogo fortaleça o papel das OSC na mediação social e na
fiscalização da governação.
Por outro lado,
pretende-se fomentar uma cidadania mais consciente e interventiva.
Para tal, será vital garantir acesso à informação e canais efectivos de
participação.
A sociedade civil
moçambicana reúne-se para reforçar participação no Diálogo Nacional Inclusivo
com essas premissas como base de actuação.
Durante o evento, representantes das OSC vão partilhar experiências,
preocupações e propostas concretas.
Presidente da Comissão Técnica lidera momento-chave da agenda
Um dos pontos altos da
mesa redonda será a intervenção de Edson Macuácua, presidente da Comissão
Técnica.
Na qualidade de orador principal, apresentará o tema “Oportunidades para a
sociedade civil no Compromisso Político”.
Segundo fontes do IMD,
espera-se que Macuácua reforce o apelo à inclusão das OSC em todos os níveis do
processo.
Adicionalmente, abordará os mecanismos de colaboração com o Comité Técnico e os
Grupos de Trabalho temáticos.
No final do encontro,
será elaborado um boletim informativo com consensos, recomendações e próximos
passos.
Assim, a sociedade civil moçambicana reúne-se para reforçar participação no
Diálogo Nacional Inclusivo de forma concreta.
Evento é financiado por parceiros internacionais para a democracia
A mesa redonda é
organizada pelo IMD e pelo MASC.
O apoio financeiro vem do programa PROPAZ (União Europeia) e do Pro-Cívicos e
Direitos Humanos (Embaixada da Finlândia).
Estas entidades
cooperam, há vários anos, no fortalecimento do espaço cívico em Moçambique.
Portanto, a presente iniciativa integra-se numa estratégia mais ampla de
promoção da paz e da boa governação.
No entanto, os
promotores alertam para a necessidade de institucionalizar os ganhos da
participação cidadã.
Só assim, as reformas poderão reflectir os anseios dos moçambicanos.
A mesa redonda de 3 de
Junho marca uma viragem importante para a democracia moçambicana.
A sociedade civil moçambicana reúne-se para reforçar participação no Diálogo
Nacional Inclusivo com expectativas altas.
Com efeito, espera-se
que a inclusão social deixe de ser apenas um princípio teórico.
Ao contrário, deverá tornar-se prática sistemática na arquitectura
institucional do país.
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